O Senado aprovou nesta terça-feira (15) emenda à lei eleitoral que permite aos candidatos manter os sites de campanha no ar nas 48 horas que antecedem a disputa nas urnas. A emenda também prevê que os sites podem ficar no ar 24 horas depois do pleito – o que modifica as regras atuais.

Pelas regras em vigor, estão vedadas desde as 48 horas antes até as 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política na internet. Com a mudança, os candidatos estarão livres para fazer campanhas em seus sites pessoais durante a disputa nas urnas.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), autor da emenda, argumentou que a internet é um espaço livre de regras constitucionais – por isso os sites podem ficar no ar. “A internet, enquanto espaço de relações interpessoais e fluxos informativos espontâneos, insere-se no âmbito das liberdades constitucionalmente asseguradas”, afirmou o petista.

“Isso permitirá que os sites dos candidatos possam estar no ar no dia da eleição”, disse o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O Senado também considerou prejudicada a emenda, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), sobre as regras para debates no rádio, na televisão e na internet. Como a emenda repete o texto-base da reforma eleitoral já aprovada no Senado, o texto acabou prejudicado.

Pelo texto, as emissoras de rádio e televisão devem assegurar a presença de, pelo menos, dois terços dos candidatos nos debates. A reforma também obriga a presença nos debates apenas de candidatos filiados a partidos que tenham, no mínimo, dez representantes na Câmara dos Deputados.

O senador José Nery (PSOL-PA) tentou mudar a regra, mas acabou derrotado pelos colegas. Como o PSOL não tem dez parlamentares no congresso, o senador teme que a pré-candidata do partido à Presidência da República, Heloísa Helena (AL), não tenha assegurada a sua participação nos debates.

Fonte: Folha Online